O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (9) que os recursos bloqueados de 12 associações investigadas por fraudes no INSS serão utilizados para ressarcir aposentados e pensionistas prejudicados por descontos indevidos.
A Advocacia Geral da União (AGU) solicitou o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens dessas entidades, suspeitas de operar esquemas de descontos não autorizados nos benefícios previdenciários.
Haddad enfatizou que os responsáveis pelas fraudes devem arcar com os prejuízos causados. Ele afirmou que, embora os valores bloqueados sejam significativos, o governo aguardará o desenrolar das investigações para avaliar a necessidade de utilizar recursos públicos adicionais.
Recursos bloqueados para ressarcimento
A AGU ajuizou ação cautelar de urgência para bloquear bens móveis e imóveis das 12 entidades associativas envolvidas nas fraudes. O objetivo é utilizar esses recursos para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas dos descontos ilegais.
As investigações apontam que essas associações operavam como empresas de fachada, criadas com o propósito de praticar fraudes contra beneficiários do INSS.
O ministro da AGU, Jorge Messias, destacou que a ação visa proteger o patrimônio dos segurados e do INSS. Ele ressaltou que a fraude retirou recursos de quem mais precisa e que o governo está adotando medidas para garantir o ressarcimento integral dos prejudicados.
Investigação e medidas adicionais
Além do bloqueio de bens, a AGU solicitou a apreensão dos passaportes dos dirigentes das entidades investigadas para evitar que deixem o país e ocultem patrimônio no exterior. Há suspeitas de que essas pessoas tenham utilizado criptomoedas para desviar recursos, e, por isso, foi pedido que corretoras de criptomoedas realizem a penhora de valores eventualmente existentes.
O escândalo, conhecido como “Farra do INSS” ou “Aposentão”, refere-se a um esquema criminoso que desviou recursos do INSS mediante descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas.
A operação, deflagrada em abril de 2025, cumpriu mandados de busca e apreensão em diversos estados e resultou na apreensão de bens e valores.
Ressarcimento aos aposentados
O INSS informou que devolverá R$ 292,6 milhões a aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Esse valor corresponde às mensalidades de abril cobradas por sindicatos e associações, mesmo após o bloqueio desse tipo de desconto. O montante foi retido porque a folha de pagamento do mês já estava fechada, mas não foi repassado às entidades.
O governo federal ainda não tem os dados exatos do rombo causado pelas fraudes. O total dos descontos realizados entre 2019 e 2024 é estimado em R$ 6,3 bilhões, mas nem todos foram ilegais.
O ministro Haddad afirmou que o governo fará um balanço das iniciativas da AGU e da Controladoria Geral da União para decidir sobre a participação do Tesouro Nacional no ressarcimento das famílias.Poder360
