O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que irá restituir R$ 292.699.250,33 a aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O valor corresponde a descontos realizados em abril por sindicatos e associações, mesmo após o bloqueio determinado pelo governo. A devolução será efetuada diretamente na conta onde os beneficiários recebem seus pagamentos mensais.
Calendário de restituição
A devolução dos valores será escalonada conforme o número final do benefício dos segurados. Para aqueles que recebem um salário mínimo, os pagamentos ocorrerão entre 26 de maio e 6 de junho. Já para os que recebem acima desse valor, as datas variam de 2 a 6 de junho.
Notificações e contestação de descontos
A partir de 13 de maio, cerca de 9 milhões de beneficiários serão notificados pelo aplicativo “Meu INSS” sobre descontos realizados em seus benefícios. No dia seguinte, estarão disponíveis canais para que os segurados verifiquem quais associações efetuaram os descontos e os valores correspondentes. Caso não reconheçam os descontos, poderão contestá-los diretamente pelo aplicativo ou pela central de atendimento 135. Estadão
Procedimentos para ressarcimento
Após a contestação, as associações terão 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado, apresentando documentação pertinente. Se não conseguirem, deverão devolver os valores ao INSS, que repassará aos beneficiários por meio de folha suplementar. Caso contrário, a Advocacia-Geral da União (AGU) tomará medidas legais para garantir o ressarcimento.
Orientações aos segurados
O INSS orienta que os beneficiários não autorizem terceiros a intermediar o contato com o instituto, evitando possíveis golpes. O processo de contestação é simples e não requer apresentação de documentos adicionais. Em caso de dúvidas, os segurados podem entrar em contato diretamente com a central de atendimento 135.
